Essa situação surgiu no século XIX com
a instituição disciplinar que consiste na utilização de
métodos que permitem um controle minucioso sobre o corpo do cidadão através dos
exercícios de domínio sobre o tempo, espaço, movimento, gestos e atitudes, com
uma única finalidade: produzir corpos submissos, exercitados e dóceis. Tudo
isso para impor uma relação de docilidade e utilidade. Na escola, ser
observado, olhado, contado detalhadamente passa a ser um meio de controle, de
dominação, um método para documentar individualidades. A criação desse campos
documentário permitiu a entrada do indivíduo no campo do saber e, logicamente,
um novo tipo de poder emergiu sobre os corpos. Os efeitos do poder se
multiplicam na rede escolar devido à acumulação cada vez maior de novos
conhecimentos adquiridos a partir da entrada dos indivíduos no campo do saber.
Conhecer a alma, a individualidade, a consciência e comportamento dos alunos é
que tornou possível a existência da psicologia da criança e a psico-pedagogia. As
áreas do saber se formam a partir de práticas políticas
disciplinares, fundadas na vigilância. Isso significa manter o
aluno sob um olhar permanente, registrar, contabilizar todas as observações e
anotações sobre os alunos, através de boletins individuais de avaliação, ou
uniformes-modelo, por exemplo, perceber aptidões, estabelecendo classificações
rigorosas. A prática de ensino em sua essência reduz-se à vigilância.
Não é mais necessário o recurso à força para obrigar o aluno a ser aplicado, é
essencial que o aluno, como o detento, saiba que é vigiado. Porém
há um acréscimo: o aluno nunca deve saber que está sendo observado, mas deve
ter a certeza de que poderá sê-lo sempre.
As normas pedagógicas têm o poder de
marcar, salientar os desvios, reforçando a imagem de alunos tidos como
‘problemáticos’, estigmatizados como o ‘negrão’, o ‘índio’, o ‘maloqueiro’ ou o
morador da ‘favela’. A escola, ao dividir os alunos e o saber em séries, graus,
salienta as diferenças, recompensando os que se sujeitam aos movimentos
regulares impostos pelo sistema escolar. Os que não aceitam a passagem
hierárquica de uma série a outra são punidos com a ‘retenção’ ou a ‘exclusão’. A
escola se constitui num centro de discriminação, reforçando tendências que
existem no “mundo de fora”. O modelo pedagógico instituído permite efetuar vigilância constante.
As punições escolares não objetivam acabar ou ‘recuperar’ os
infratores. Mas, ‘marcá-los’ com um estigma, diferenciando-os dos ‘normais’,
confiando-os a grupos restritos que personificam a desordem, a loucura ou o
crime. Dessa forma a escola se constitui num observatório político, um aparelho
que permite o conhecimento e controle perpétuo de sua população através da
burocracia escolar, do orientador educacional, do psicólogo educacional, do
professor ou até dos próprios alunos.
É a estrutura escolar que legitima o
poder de punir, que passa a ser visto como natural. Ela faz com que as pessoas
aceitem tal situação. É dentro dessa estrutura que se relacionam os
professores, os funcionários técnicos e administrativos e o diretor. É
necessário situar ainda que a presença obrigatória com o ‘Diário de Classe’ nas
mãos do professor, marcando ausências e presenças nuns casos,
atribuindo “meia falta” ao aluno que atrasou uns minutos ou saiu mais cedo da
aula, é a técnica de controle pedagógico burocrático por excelência herdada do presídio.
Esse professor é visto como encarregado de uma ‘missão educativa’ por uns; como
‘tira’ e ‘cão de guarda’ da classe dominante por outros, ‘contestador e
crítico’ por muitos. Não há dúvida que a escola, em qualquer sociedade, tende a
renovar-se e ampliar seu âmbito de ação, reproduzir as condições de existência
social formando pessoas aptas a ocupar os lugares que a estrutura social
oferece. Com a religião e o esporte, a educação pode se constituir num
instrumento do poder e, nessa medida, o professor é o instrumento da reprodução
das desigualdades sociais em nível escolar.
No seu processo de trabalho, o
professor é submetido a uma situação idêntica ao proletário, na media em que a
classe dominante procura associar educação ao trabalho, acentuando a
responsabilidade social do professor e de seu papel como guardião do sistema.
Nesse processo o professor contratado ou precário (sem contrato e sem
estabilidade) – mais de 85 mil só no Estado de São Paulo – substitui o efetivo
ou estável, conforme as determinações do mercado, colocando-o numa situação
idêntica ao proletário. O professor é submetido a uma hierarquia administrativa
e pedagógica que o controla. Ele mesmo, quando demonstra qualidades
excepcionais, é absorvido pela burocracia educacional para realizar a política
do Estado, portanto, da classe dominante em matéria de educação. Fortalecem-se
os célebres ‘órgãos’ das Secretarias de Educação em detrimento do maior enfraquecimento da
unidade escolar básica. Na unidade escolar básica é o professor que julga o
aluno mediante a nota, participa dos Conselhos de Classe onde o destino do
aluno é julgado, define o Programa do Curso nos limites prescritos, prepara o
sistema de provas ou exames. Para cumprir essa
função ele é inspecionado, é pago por esse papel de instrumento de reprodução e
exclusão.
É nas escolas particulares de classe
alta, ao ultrapassar a entrada do colégio que o professor perde seus direitos
em função das normas impostas e do papel a desempenhar. Mestres e alunos
submetem-se a esse inconsciente coletivo transmitido por herança cultural: um
‘respeitável’ professor não fala de sua vivência pessoal por temer ser
considerado medíocre. O aluno, por sua vez, espera do professor certo tipo de
comportamento, seu desprezo ou sua admiração.
A própria disposição de carteiras em
sala de aula reproduz as relações de poder: o estrado que utiliza acima dos
ouvintes, estes sentados em cadeiras linearmente definidas próximas a uma linha
de montagem industrial, configuram a relação ‘saber/poder’ e
‘dominante/dominado’. O professor subordina-se às autoridades superiores,
essa submissão leva-o a acentuar uma dominação compensadora.
Delegado dessa ordem hierárquica junto aos estudantes, ele é símbolo vivo dessa
subordinação, o instrumento da submissão. Seu papel é impor a obediência.
Na relação do professor com a classe, encontram-se dois adolescentes: o
adolescente aluno a quem ele deve educar e o adolescente reprimidoque
carrega consigo. O poder professoral manifesta-se através do sistema de provas ou exames onde
ele pretende avaliar o aluno. Na realidade estáselecionando,
pois uma avaliação de uma classe pressupõe um contato diário com a mesma,
prática impossível no atual sistema de ensino. A disciplinação do
aluno tem no sistema de exame um excelente instrumento: a pretexto de avaliar o
sistema de exames. Assim, a avaliação deixa de ser um instrumento e torna-se um
fim em si mesma. O fim, que deveria ser a produção e transmissão de
conhecimentos, acaba sendo esquecido. O aluno submete-se aos exames e provas. O
que prova a prova? Prova que o aluno sabe como fazê-la, não prova seu saber. O
fato é que, na relação professor/aluno, enfrentam-se dois tipos de saber, o
saber do professor inacabado e a ignorância do aluno relativa.
Não há saber absoluto nem ignorância absoluta. No fundo, os exames dissimulam,
na escola, a eliminação dos pobres que se dá sem exame. Muitos
deles não chegam a fazê-lo, são excluídos pelo aparelho escolar muito cedo,
veja-se o nível de evasão escolar na 1ª série do 1º grau e nas últimas séries
do 1º e 2º grau.
O exame permite a passagem de
conhecimento do professor ao aluno e a retirada de um saber do aluno destinado
ao mestre. O exame está ligado a certo tipo de formação de saber e a certo tipo
de exercício de poder. O exame permite também a formação de um sistema
comparativo que dá lugar a descrição de grupos, caracterização de fatos
coletivos, estimativa de desvios dos indivíduos entre si. Qualquer
escola se estrutura em função de uma quantidade de saber,
medido em doses, administrado homeopaticamente. Os exames sancionam uma
apropriação do conhecimento, um mau desempenho ocasional, um
certo retardo que prova a incapacidade do
aluno em apropriar-se do saber. Em face de um saber imobilizado, como nas
Tábuas da Lei, só há espaço para humildade e mortificação.
Na penitência religiosa só o trabalho salva, é redentor: portanto, o trabalho
pedagógico só pode ser sado-masoquista. Não é por acaso que existe relação
entre a estrutura simbólica da religião com a escolar. Elas reforçam a
estrutura simbólica pela qual se realiza a estrutura de classe. A mesma relação
de indignidade existente entre o pecador e a religião, é a existente entre os
alunos e o saber. O aluno é visto como se tivesse uma essência inferior à do
mestre, como o homem o é ante a figura de Deus.
O trabalho mortificante no plano
pedagógico – a ansiedade em saber se foi aprovado ou reprovado no exame – é a
via da redenção, a expiação da indignidade. É o único caminho pata atingir o
Templo do Saber, da Graça e da Riqueza.
Para não desencorajar os mais fracos de
vontade surgem os métodos ativos em educação. A dinâmica de
grupo aplicada à educação alienou-se quando colocou em primeiro plano o grupo em
detrimento da formação. A utilização do pequeno grupo como técnica
de formação deve ser vista como uma possibilidade entre outras. Tal técnica não
questiona radicalmente a essência da pedagogia educacional. O fato é que osgrupos acham-se
diante de um monitor; aqueles caracterizam o não saber e este
representa o saber. Ao invés de colocar como tarefa pedagógica dar
um curso e o aluno recebê-lo, por que não colocá-lo em
outros termos: em que medida o saber acumulado e formulado pelo
professor tem chance de tornar-se o saber do aluno? Vistos estaticamente a
escola e o professor, ele aparece como guardião de um saber estratificado, como
o sacerdote das salvaguardaseducacionais, como o gerente de
sua distribuição, como o profeta da necessidade do trabalho e
do mérito vinculado a um esforço redentor, finalmente, da vontade que tudo
salva.
Porém, há o outro lado da moeda. O
professor é agente da reprodução social e, pelo fato de sê-lo, também é agente
da contestação, da crítica. O predomínio das funções de reprodução e de crítica
professoral dependem mais do movimento social e sua dinâmica, que se dá na
sociedade civil, fora dos muros escolares. Em períodos de mudança social, o
professor, enquanto assalariado ou funcionário do Estado, se organiza contra a
deterioração de suas condições de trabalho. Nesse momento ele contesta o
sistema. Porém, para contestar o sistema é necessário estar inserido nele numa
função produtiva. É o que se dá com o operário. Reproduzindo o capital, ponto
terminal do trabalho acumulado, tem ele condições de contestar o capital
mediante sua auto-organização e ações práticas. Desvinculado da produção pouco
pode fazer. Greve de desempregados é coisa difícil. Por tudo isso a escola é um
espaço contraditório: nela o professor se insere como reprodutor e pressiona
como questionador do sistema, quando reivindica. Essa é a ambigüidade da função
professoral.
A possibilidade de desvincular saber de
poder, no plano escolar, reside na criação de estruturas horizontais onde
professores, alunos e funcionários formem uma comunidade real. É um
resultado que só pode provir de muitas lutas, de vitórias setoriais, derrotas,
também. Mas sem dúvida a autogestão da escola pelos trabalhadores da educação –
incluindo os alunos – é a condição de democratização escolar. Sem escola
democrática não há regime democrático; portanto, a democratização da escola é
fundamental e urgente, pois ela forma o homem, o futuro cidadão.
